Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado Federal

Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado Federal

Os senadores aprovaram por unanimidade no último dia 19, o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas. O projeto obteve 76 votos favoráveis. De acordo com a diretora do MCCE, movimento responsável pela coleta de assinaturas, Jovita José Rosa, a aprovação do PLP no Senado Federal representa a vitória da sociedade e das 44 entidades que lutaram pela tramitação da lei. “No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo Brasil se envolveu com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo”, afirmou.

Além da sanção presidencial, outro aspecto que deverá ser abordado é a validade da lei já nestas eleições. O MCCE entende que não é preciso o prazo de um na o antes do pleito, para que a legislação passe a vigorar. No entanto, outras interpretações entendem que a lei seria aplicada a partir de 2012. A decisão ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.

CNBB comenta sobre aprovação

Do ponto de vista moral, o secretário  geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, disse que é um momento histórico na vida do país. “A aprovação do Ficha Limpa é uma vitória que possibilitará o vigor da ética e da moral em todos os níveis do processo eleitoral. Eu tenho certeza de que o Projeto vai ser muito importante para depurar a própria qualidade dos candidatos., porque a gama de crimes ali abrangidas é muito ampla e trata de quase todos os aspectos que realmente maculam ou deixam suspeitas uma pessoa que pretende exercer uma atividade pública.