Votação do projeto Ficha Limpa é adiada para maio

Votação do projeto Ficha Limpa é adiada para maio

A votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), que aconteceria hoje, foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para eventuais mudanças no texto do relator. A comissão terá prazo até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.

Se o parecer não for aprovado até essa data, as propostas serão analisadas diretamente pelo Plenário em regime de urgência. O PMDB e PT se comprometeram a assinar o pedido de urgência apresentado hoje pelo DEM. A expectativa inicial era começar a discutir as propostas sobre o assunto ainda hoje, em sessão extraordinária marcada para o início da noite.

Emendas

Alguns líderes anunciaram que apresentarão emendas para mudar o texto do relator, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). O líder do PT, Fernando Ferro (PE), disse que seu partido vai propor, por exemplo, a possibilidade de recurso a segunda instância antes de tornar o candidato inelegível.

O texto da principal proposta em análise - o Projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular - impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. O relator, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), alterou essa exigência com o objetivo de evitar perseguições políticas. Ele propõe a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.

Com adiamento, "Ficha Limpa" pode não afetar eleições deste ano

O relator do texto do Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 ), deputado Indio da Costa (DEM-RJ), afirmou que o adiamento da votação pode interferir na validação da campanha para as eleições deste ano. Segundo ele, as principais bancadas da Câmara dos Deputados (PMDB e PT) não concordam com alguns tópicos do texto e isso está interferindo no processo de votação.

Já o presidente da Câmara, Michel Temer, disse que fará o possível para que o projeto seja votado a tempo de se tornar válido para as eleições, mas não dá garantias de que isso ocorra.

As propostas de alterações no texto do relator do projeto serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que terá até o dia 29 deste mês para aprovar um parecer sobre elas.

Fonte: Canção Nova Notícias